Trata-se do programa nacional de implementação e implantação de fitoterapicos

Não ha como discutir. A saúde em qualquer lugar do mundo é, e cada vez tornar-se-á mais dispendiosa, inacessível, principalmente para países do terceiro mundo, ou ditos emergentes. A industria farmacêutica clássica e uma industria cara, extremamente competitiva, nervosa, e em constante busca de novas alternativas para diferencia-las entre si. O maior exemplo e a bioengenharia na confecção de novos produtos farmacêuticos (recombinantes), o que, se por um lado gera medicamentos de ponta, frente a ótimos resultados clínicos e com baixíssimos efeitos colaterais, por outro, dado ao seu elevado custo, fica impraticável economicamente para a grande população, para o SUS ou mesmo os seguros privados. A própria fusão entre os grandes laboratórios produtores tendem a levar a industria farmacêutica aos oligopólios com todas as suas nefastas conseqüências, sobejamente conhecidas.

Não resta duvida de que qualquer orçamento dirigido a saúde, sempre será insuficiente para manter a demanda infinita, e muito menos para investir em atendimento primário adequado e eficiente, bem como para com a medicina preventiva. O gasto com medicamentos, e estamos falando tão somente em farmacos, é cada vez mais astronômico, sem contar o fato de que pelo menos cerca de 60, talvez 70% da população – 54 milhões de excluídos 50 milhões na faixa do salário mínimo – não tem acesso aos medicamentos, quer seja por razoes de logística (UBS insuficientes, corrupção, carência de medicamentos, agendas para marcações de consultas, falta de recursos econômicos, etc…).

Este e um tema, que poderíamos ficar horas discorrendo e chegaríamos à conclusão da precariedade de todo o sistema, e teríamos por outro prisma, uma razão muito forte para modificar e mudar o rumo da historia em todo este processo, consequentemente reduzindo bastante os indicies de morbi-mortalidade existentes no pais. Para que isto aconteça, é preciso sair do terreno das idéias, e ira para a prática criando alternativas factíveis.

Falando um pouco de fitoterápicos:

A abordagem e o tratamento das doenças utilizando produtos fitoterápicos tornou-se algo indiscutível e uma prática comum em vários países do primeiro mundo: Alemanha com 65% de toda a prescrição medica, Franca, Japão, Inglaterra, Espanha, EUA (aprovação do FDA), Itália entre os principais países, e deixando claro, todos com regulamentações as mais rigorosas. Na América Latina, o Brasil ainda nem começou a engatinhar… No terceiro mundo, é de conhecimento milenar a utilização da fitoterapia. Encabeçam a lista os países asiáticos (Vietnã, Índia, Paquistão, China, Coréia).

Mesmo no Brasil, de maneira quase que marginal, sem qualquer controle de qualidade, estudos mais profundos de biodisponibilidade e bioequivalencia e diante de uma legislação não muito definida, o comercio de fitoterápicos envolveu no ano de 2001, aproximadamente R$ 500 milhões. Acredita-se que para o ano de 2010 estes valores cheguem a cifra de 1 bilhão de reais, mantendo-se esta mesma situação marginal de fabricação, uso e comercio. Tem-se conhecimento de que do centro-oeste para cima, todos os estados brasileiros utilizam os medicamentos fitoterápicos de forma desorganizada e desgovernada, sem a qualidade e a pureza e o preparo adequado que se faz necessário e obrigatório para o seu bom desempenho. Excetua-se o trabalho desenvolvido exatamente no Ceara pela UFCE, por intermedio do Prof. Mattos, professor emérito de farmacognosia, desta entidade, por meio do projeto FARMACIAS VIVAS, que para a necessidade nacional, e em nível de exportação, efetivamente, passa a ser um projeto muito pequeno, não preenchendo os objetivos e potenciais pretendentes. Segundo alguns estudos estes números podem chegar na atualidade entre 7 – 10% da população.

Uma das grandes questões na utilização de produtos fitoterapicos, principalmente pelo SUS, o que sem duvida reduzira em muito o custo SAÚDE/BRASIL, esta na relação custo beneficio. Sabe-se que (dependendo do tipo de formulação) o custo final, já para o consumidor, do medicamento fitoterápico pode atingir níveis de 80% mais barato do que um produto alopático destinado à mesma finalidade.

O projeto da fitoterapia no Brasil, e um projeto extremamente ambicioso, uma vez que dada a nossa capacidade produtiva, certamente gerará divisas extraordinárias de forma positiva na nossa balança comercial.

NÃO HA COMO ERRAR: HA UMA TENDÊNCIA DO BRASILEIRO EM BUSCAR A FITOTERAPIA COMO A MAIOR E MELHOR ALTERNATIVA PARA O TRATAMENTO DA SUA SAÚDE.

Ai vão mais considerações, pois o assunto realmente e extenso, merecendo uma profunda reflexão e profissionalismo, alem do que, diz muito respeito a própria integridade e segurança nacional, conforme veremos mais adiante.

A idéia é trabalhar em cima de um tripé absolutamente critico:

BIODIVERSIDADE – AUTO-SUSTENTÁVEL- POBREZA

TERÍAMOS QUE MONTAR NÚCLEOS DE MEDICINA ALTERNATIVA

os quais poderiam ser isolados ou agregados as UBS existentes, com uma filosofia de DAY CARE. Estes núcleos tratariam as patologias exclusivamente por meio da FITOTERAPIA, ACUPUNTURA e HOMEOPATIA (estas duas já possuem por parte do Conselho Federal de Medicina o reconhecimento como especialidades medicas, sendo que o MS reconhece a Fitoterapia como pratica legal existente).

O CRITÉRIO DE TRIAGEM DOS PACIENTES (quem vai para a alopatia e quem para alternativa) EXISTE, EMBORA NÃO CAIBA A DISCUSSÃO PARA O MOMENTO.

Este projeto, um verdadeiro programa de governo, e muito mais serio do que possa ser imaginado a primeira vista, pois envolve situações realmente criticas conforme segue abaixo:

a) Faz-se necessário formar pessoal adequado tanto no estudo, quanto na prescrição e na produção dos medicamentos fitoterapicos. Portanto, sugere-se que as faculdades de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia e Bioquímica, Veterinária, Biologia e Agronomia tenham no seu currículo (opcional?) as disciplinas de acupuntura, homeopatia e fitoterapia.

b) Estimulo ao cultivo de plantas medicinais na Amazônia e em outros Estados cujos solos sejam propícios, como medida de preservação das espécies em extinção, baseado em estudos que vem demonstrando o EXTRATIVISMO PREDATÓRIO E A EXPORTAÇÃO (CONTRABANDO) DESMEDIDA E CLANDESTINA PARA PAÍSES QUE INDUSTRIALIZAM O PRODUTO, DETÉM PATENTES QUE CASO HOUVESSE UM INTERESSE PRÓPRIO BRASILEIRO, SERIAM NOSSAS, PARA POSTERIORMENTE SEREM REVENDIDOS AO NOSSO MERCADO A PREÇOS AVILTANTES.

c) Criação de centros de desenvolvimento e produção de medicamentos fitoterapicos, alem de escolas técnico-agrícolas tanto na Amazônia quanto em outros estados que possuam solo e ecossistema adequados, uma vez que a disponibilidade da BIODIVERSIDADE esta orçada ate o momento em cerca de US$ 3,5 trilhões, o que favorece, sem sombra de duvidas, à geração de um enorme contingente de empregos diretos e indiretos voltados para as populações que neste programa venha ficar inseridas, o que propiciaria, inclusive, um outro programa paralelo de estabelecimento do Homem no seu próprio lugar de nascimento, evitando pois a migração desenfreada e inconseqüente, e também como forma de geração de renda mínima. Todo este trabalho seria supervisionado por Universidades e Centros de pesquisas, Embrapa, Emater, MS, Ibama e Ministério do Interior.

d) Montagem de um programa de ECOTURISMO, com a finalidade de preservar a fauna e a flora local, revertendo as divisas apuradas no reinvestimento de estudos, pesquisas e desenvolvimento de novos produtos. Também este tipo de turismo funcionaria direta e indiretamente como fonte de geração de mão de obra, renda e arrecadação.

e) Projetos de criação de hortas comunitárias, com finalidades terapêuticas sob a supervisão de agentes comunitários treinados nos órgãos acima já citados. Em paralelo, criar-se-ia o programa de renda mínima, isto é, esta população recebe as sementes gratuitamente, planta, cultiva e as revende para a industria brasileira a um preço preestabelecido.

f) Produção e distribuição nacional da MULTIMUSTURA, voltada as populações carentes, acrescida do projeto SOPÃO, em conjunto com outra entidades (ONGS) ligadas aos menores e a assistência social como um todo.

g) Discussão com o Fórum da Criança e do Adolescente, com o Ministério Publico, Conselhos Tutelares e Juristas, a criação de penas alternativas para os menores infratores, dando-lhe a obrigação de pagar a sua pena em trabalho comunitário em hortas (fitoterápicos), assim como incentivar o estudo e o aperfeiçoamento (profissionalização) destes menores, em busca de uma melhor qualidade de vida para estes.

h) Criar projetos que abracem o brasileiro da terceira idade no sentido não somente de elevar a sua renda mensal, assim como, reintegrá-los na sociedade, e, junto ao menor no sentido de estimular e promover o aprendizado no que diz respeito a preservação do meio ambiente, nos conceitos de civilidade e cidadania, trabalhando tanto no plantio, cultivo e na orientação das hortas comunitárias, assim como na distribuição da MULTIMISTURA e do SOPÃO, nos períodos sazonais e nas regiões menos favorecidas.

i) incentivar populações proprietárias de terras ditas ociosas a plantar ervas medicinais como forma de geração de empregos e de renda.

j) Estudar a possibilidade de criar incentivos fiscais a todo aquele plantador de erva medicinal

l) Utilizar o Programa de Saúde da Família (PSF) juntamente com o programa de agentes comunitários (PACS) como propagadores da difusão e da utilização da fitoterapia.

m) Estabelecer uma parceria entre os Ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e do Meio Ambiente com o objetivo de criar campanhas educativas e de conscientização da importância da preservação do verde, do seu plantio substituto, bem como enfatizar a política ambiental e climática.

n) Criar um programa de patentes relativas as nossas plantas medicinais. Para tanto, incentivar as universidades e o intercâmbio entre elas estimulando projetos e programas de estudos e desenvolvimentos (bolsas de estudos e ajuda econômica) de plantas medicinais, tendo como alvo o desenvolvimento e a execução de monografias e ensaios clínicos, que são os instrumentos necessários para a patente de medicamentos fitoterápicos (ANVISA), evitando que outros países o façam, detendo desta forma, os direitos de comercio de plantas nativas nacionais.

o) Estabelecer uma legislação a mais rigorosa, com penas severíssimas, sem direito a fiança ou a qualquer forma de anistia, a todos aqueles que direta ou indiretamente, utilizando-se de artimanhas predatórias ou que criam um mercado paralelo (contrabando), absolutamente a margem da lei, para tirar proveito econômico pessoal ou de grupos, com o seu comercio, semelhante à legislação existente de proteção a fauna brasileira, em particular dos animais silvestres.

i) Criar uma agencia ou um departamento voltado exclusivamente para o controle das patentes, do comercio ilegal e da geração do comercio exterior de plantas medicinais e dos produtos manufaturados.

Também gostaria de lembrar que, este é um projeto evidentemente de alcance e aplicação nacional, embora, cabe perfeitamente uma adaptação em nível municipal, principalmente utilizando as universidades locais e os solos disponíveis tanto privados quanto públicos, principalmente os existentes nas periferias do município de S. Paulo.

David Neto

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