CARGA TRIBUTÁRIA QUE INCIDE SOBRE OS MEDICAMENTOS NO BRASIL

Publicado por admin em 9 de dezembro de 2008
Publicado em: Economia

Estudo inédito realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apurou que a carga tributária média no preço final dos medicamentos é de 35,07%.

Este índice é um dos mais altos do país. E quem paga a conta é o consumidor final.

O peso dos tributos no preço dos medicamentos é elevadíssimo por si só. Mas ganha contornos ainda mais absurdos quando comparado com os impostos cobrados de outros tipos de produtos essenciais e supérfluos.

A análise, encomendada pela Febrafarma, constatou que a tributação sobre os medicamentos é muito maior que a dos alimentos em geral, como leite (13,75%), arroz e feijão (16,54%) e carnes (18,67%). É mais alta que a dos medicamentos veterinários (14,31%), insumos agrícolas (14,31%) e rações de uso animal (23,43%). E superior à de aviões (29,47%), flores (18,91) e embarcações (29,51%), entre outros itens.

“De maneira geral, os medicamentos de uso humano têm incidência tributária mais alta do que a maioria dos produtos consumidos no país”, conclui o estudo Radiografia da Tributação Sobre Medicamentos – Carga Tributária Incidente no Setor Farmacêutico, realizado pelo IBPT.

Segundo o estudo, o fato é preocupante se confrontado à estrutura de consumo da população brasileira, definida pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a POF, o gasto com remédios é o principal item de dispêndio familiar, sendo que a parcela mais pobre da população compromete na compra de medicamentos um índice muito maior da sua renda do que outras classes.

Os três principais tributos cobrados dos medicamentos são ICMS, Cofins e Contribuição Previdenciária (INSS). Além desses, são cobrados outros tributos sobre vendas (PIS, IPI e ISS), imposto de renda, tributos sobre o patrimônio (como IPTU e IPVA), taxas federais, estaduais e municipais, tributos financeiros (CPMF e IOF), tarifas de importação etc.

Quando se considera apenas o peso dos tributos sobre o valor agregado (PIS, Cofins e ICMS), a incoerência tributária se revela por completo. Apesar de produzir um produto de essencialidade indiscutível, a indústria farmacêutica é a segunda mais taxada do país: 57,31%. Já o setor agropecuário, por exemplo, recolhe 9,94%. E o setor financeiro, 28,04% de PIS, Cofins e ICMS.

O trabalho do IBPT fornece dados precisos e ricos argumentos para orientar uma discussão fundamentada sobre a urgente reforma tributária de que o país necessita há tempos, para alavancar o desenvolvimento econômico e social e gerar riquezas.

Pois a carga tributária é um entrave ao crescimento do país. E, no caso específico dos medicamentos, um obstáculo enorme à ampliação do acesso da população aos produtos indispensáveis à promoção da qualidade de vida. Ou seja, mais do que uma questão financeira, a alta tributação incidente nos medicamentos segue no sentido oposto à existência de uma estrutura pública e privada minimamente equilibrada de atenção à saúde.

REFERENCIA: FEBRAFARMA

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Comentários

gosto dos assuntos tratdos

#1 
Escrito por sandra turolla em 24 de julho de 2010 às 09:57

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