PLANOS DE SAÚDE
Publicado por admin em 5 de fevereiro de 2009
Publicado em: Saúde
Publicado em: Saúde
Planos de saúde da região são multados
Jornalista: LUCAS REIS
05/02/2009 - Rescindir contrato sem aviso prévio, impedir exames médicos e não garantir cobertura a cirurgias foram algumas das infrações cometidas por nove operadoras de planos de saúde com sede na região de Ribeirão Preto nos últimos oito meses, que resultaram
Desde junho de 2008, quando foi instalado
No período, foram 23 multas e uma advertência aplicadas a empresas com sede em Ribeirão, Franca, Araraquara, Sertãozinho, São Carlos e Bebedouro, numa média de R$ 119 mil por mês. As penalidades são motivadas por reclamações dos usuários dos planos.
O levantamento considera apenas as multas aplicadas aos planos de saúde que têm sede na região. O núcleo regional é também responsável pela fiscalização em outras regiões do Estado e do Triângulo Mineiro. Considerando todas as infrações aplicadas entre junho e dezembro do ano passado, incluindo todas as regiões, o valor total de multas chega a R$ 5,2 milhões, segundo a ANS.
Segundo Héliton Milian Silveira, chefe do núcleo em Ribeirão, a multa ocorre pelo chamado “vício de cobertura”: as operadoras deixam de realizar procedimentos médicos que estavam incluídos no contrato com o cliente. “Mais atrás vêm os reajustes indevidos e a rescisão unilateral de contrato”, disse Silveira. Para ele, há muitas infrações que passam despercebidas. “Nossa fiscalização é pequena, há mais infrações que poderiam ser punidas.”
A São Francisco Clínicas, com 11 infrações, e a Unimed, com dez -em cinco cidades diferentes-, lideram o ranking de multas aplicadas na região (veja quadro nesta página).
As multas, no entanto, não são garantia de que o usuário do plano de saúde terá seu exame feito ou contratos ajustados. “Essa punição tem a finalidade de trazer à operadora a vontade de não repetir a infração. Não temos ferramentas para impor que a operadora faça ou deixe de fazer algo. Quem pode obriga-la é o Judiciário.”
Para Antônio Carlos Rodrigues, advogado especializado na área de planos de saúde, apesar da lei que regulamentou o setor, há abusos. “A [lei] 9.656 trouxe uma série de regulamentações que melhoraram a relação entre empresas e clientes. Mas os abusos continuam.”
A lei 9.656 passou a valer em 1999 e impôs regras às operadoras, como ilimitar as consultas e obrigar a tratar consumidores com doenças preexistentes. Segundo ele, a portabilidade de carências, que passa a valer em abril, deve trazer mais reclamações e conflitos. Operadoras dizem que estão recorrendo Procuradas pela Folha, as operadoras de planos de saúde citadas pela ANS informaram que estão recorrendo das multas aplicadas.
Em nota, a Fundação Waldemar Barnsley Pessoa, mantenedora da São Francisco Clínicas, afirmou que “sempre primou pelo cumprimento das normatizações aplicáveis a sua atividade, sendo certo que não há decisão definitiva de aplicação de multas pela ANS”.
Também em nota, a São Francisco Saúde informou que a infração citada “encontra-se em fase de discussão administrativa, passível, portanto, de modificação”.
Segundo Ricardo Sorti, advogado da Unimed Ribeirão, a empresa já recorreu.
“Todas elas, pelo que vejo, são relacionadas a contratos anteriores à lei 9.656. Estamos brigando para não aplicar a legislação sobre eles.”
Juliana Russo, advogada da Unimed Franca, informou que a empresa pretende recorrer de todas as multas até a última instância administrativa. “Neste caso específico, o contrato previa que apenas os médicos cooperados poderiam pedir os exames. Ele foi devidamente registrado e aceito. O que vale é o contrato. Entendemos que temos razão”, disse.
A Unimed Franca foi multada por não garantir exame a paciente em razão de o médico solicitante não ser credenciado, segundo a ANS.
A Folha procurou as unidades da Unimed
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Comentários
O Jornal Estado de S.Paulo; pág.A 16; dia 24/03/09 /matéria de Fabiane Leite ” AVIMED PASSA CLIENTE PARA PLANO MAL-AVALIADO” Afinal nós,clientes somos baciadas de xuxú?Desde 2004 que a Policia Civil de São Paulo investiga Laboratório de análises clínicas,inclusive importante exame de Papanicolau que, detecta câncer no colo uterino foram adulterados.A Sec.da Segurança Pública de São Paulo,informa q.o caso continua em investigação.A ITÁLICA q.comprou a Carteira da AVIMED, teve nota baíssima da ANS,0,20/2008.De lá para cá n/houve mais avaliação. Pergunta: Por que foi autorizada a venda? Elaborei texto, enviado ao Procurador-Geral da Repúlica, Dr.Antônio Fernando de Souza; se o executivo e legislativo são omissos, busco diretamente na fonte a Justiça.
Atenciosamente grata,
Iracema Alves/ jornalista / iraalves@terra.com.br
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preciso fazer um plano de saúde, fui procurar a unimed em bebedouro, me disse que não posso fazer pq tenho uns meses em aberto da última vez que tive plano de saúde, fiquei surpresa, pois nunca mandaram carta ou coisa semelhante, e na época não usei meu plano de saúde tbm.